Audiências sobre rompimento da barragem de Brumadinho têm início nesta segunda
Estão previstas 76 audiências até maio de 2027, com a oitiva de mais de 180 pessoas, incluindo réus, testemunhas de acusação e defesa
Têm início nesta segunda-feira, 23, as audiências de instrução do processo criminal referente ao rompimento da barragem da Vale em Brumadinho, ocorrido em 25 de janeiro de 2019 e que resultou na morte de 272 pessoas. O caso envolve 17 réus, entre eles a Vale, a certificadora alemã TÜV SÜD e 15 pessoas físicas. As oitivas e interrogatórios devem se estender até maio de 2027, com depoimentos de testemunhas de acusação, defesa, assistentes técnicos e dos próprios réus.
Os advogados Danilo Chammas e Pablo Martins, do Instituto Cordilheira, que atuam como assistentes de acusação e representantes da AVABRUM, destacam que o início das audiências presenciais representa uma conquista para os familiares das vítimas e para as pessoas atingidas. Segundo eles, a fase de instrução é fundamental para o andamento do processo, pois permitirá a reconstituição dos fatos e o esclarecimento de pontos pelas partes envolvidas. “Essa é uma fase crucial, porque sem ela não é possível chegar ao fim do processo. Será feita a reconstituição dos fatos, e tanto a acusação quanto a defesa poderão fazer e pedir esclarecimentos”, explica Danilo Chammas.
De acordo com a Justiça Federal, essa etapa tem como objetivo a produção de provas e a oitiva de acusação e defesa, visando apurar possíveis falhas nos sistemas de segurança e condutas negligentes que possam ter contribuído para a tragédia. As audiências serão realizadas no auditório do TRF6. Nesta primeira tarde de trabalhos no auditório do TRF6, estão previstos os depoimentos de familiares de vítimas fatais. Ao todo, estão previstas 76 audiências entre 23 de fevereiro de 2026 e 27 de maio de 2027, com a oitiva de mais de 180 pessoas, incluindo testemunhas de acusação, réus e testemunhas indicadas pelas defesas.
O calendário estendido se deve, entre outros fatores, à disponibilidade do auditório apenas às segundas e sextas-feiras. A defesa da acusação sustenta que os réus tinham conhecimento da vulnerabilidade da barragem e a obrigação de agir para evitar as mortes e os danos ambientais, defendendo que, ao final da instrução, seja proferida decisão de pronúncia para que os acusados sejam julgados pelo tribunal do júri.
Procurada, a Vale informou que não comenta ações judiciais em andamento, mas, reafirmou seu respeito às vítimas, familiares e comunidades atingidas e reitera seu compromisso com a reparação integral dos danos.
Foto: TRF 6