O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) decidiu, nesta quarta-feira (11), negar por unanimidade pedidos de habeas corpus apresentados por quatro acusados no processo relacionado ao rompimento da barragem em Brumadinho. Com a decisão, não haverá suspensão do processo penal que está em andamento na corte.
A análise foi realizada pelos desembargadores Flávio Boson Gambogi, que atua como relator do caso, além de Pedro Felipe Santos e Klaus Kuschel. Durante o julgamento, foram avaliados dois recursos apresentados pelas defesas dos investigados. O processo trata da apuração de crimes como homicídio doloso e outras irregularidades relacionadas ao desastre envolvendo a barragem da Vale.
Entre os acusados estão o engenheiro da Vale Felipe Figueiredo Rocha e André Jum Yassuda, Makoto Namba e Marlísio Oliveira Cecílio Júnior, vinculados à empresa alemã TÜV SÜD.
Os advogados buscavam interromper a ação penal que discute a responsabilização dos réus. O Ministério Público Federal, por sua vez, manifestou-se pela rejeição dos pedidos para garantir a continuidade da tramitação do caso.
Atualmente, o processo está na fase de instrução, etapa que tem previsão de se estender até maio de 2027.
Foto: Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
