Material de construção toma espaço de pedestres na rua Presidente Vargas

Andar pelas ruas de Brumadinho nem sempre é tarefa fácil. Além de buracos, calçadas estreitas, postes e placas no meio do caminho, o armazenamento de materiais de construção também tem gerado transtornos em várias ruas da cidade. Em diversos bairros, a situação é a mesma.

É o caso da rua Presidente Vargas, onde uma pilha de tijolos impede a passagem dos pedestres. Moradores afirmam que essa não é a primeira vez que denunciam a situação à prefeitura. Segundo eles, há meses que isso ocorre e os órgãos competentes nada fazem para retirar o material do meio do caminho.

“Simplesmente chegam aqui, colocam o material na calçada e nós moradores temos que ir para o meio da rua, correndo risco de sermos atropelados. Já fizemos diversas reclamações, mas parece que ninguém se importa com a situação”, afirma uma moradora que pediu para não ser identificada.

De acordo com a Lei n° 1359/2003, que Institui o Código de Posturas do Município, é claro os cuidados que o morador deve ter, quando for construir ou reformar. Em seu capítulo II, no Artigo 13 – “O construtor responsável pela execução de obras é obrigado a adotar providências para que o leito das vias públicas, seja mantido, permanentemente, livre de quaisquer resíduos oriundos de suas atividades, em atendimento às normas Municipais relativas a edificações e demolições”. O parágrafo § 1º diz ainda que, – “Havendo necessidade imperiosa de se descarregar no logradouro
público materiais destinados à execução de obras, os proprietários deverão providenciar imediatamente sua remoção para dentro do canteiro respectivo, no mesmo dia em que houver o descarregamento”.

Mas, parece que nem sempre a Lei é cumprida em Brumadinho. O uso incorreto das vias públicas virou rotina e prejudica muito a vida das pessoas.

O jornal Folha de Brumadinho procurou a Secretaria Municipal de Planejamento. Em nota, o órgão informou que o dono do imóvel foi notificado ontem, após o contato da nossa reportagem.