Reparação: Centenas de produtores rurais estão à espera da execução dos projetos aprovados em 2021

Cinco anos depois da maior tragédia humana do Brasil, que matou 272 pessoas e deixou um rastro de destruição ambiental, econômica e social em Brumadinho, produtores rurais estão à espera da execução de projetos aprovados ainda em 2021. Há quase 3 anos, pelo menos 192 projetos do programa de Fomento ao Agronegócio foram selecionados pela Vale, o que iria garantir melhorias em diversos segmentos da produção agropecuária no município, além de promover o desenvolvimento da economia local.

O Programa de Fomento à Agricultura em Brumadinho é uma das obrigações da mineradora Vale, prevista no Acordo de Reparação Integral, assinado em 2021, juntamente com os compromitentes: Governo de Minas, Defensoria Pública de Minas Gerais, além dos Ministérios Públicos Federal e Estadual.

De acordo com o cronograma, o programa foi dividido em duas fases, sendo a primeira: diagnósticos, estudos, orientação técnica, capacitações, feiras-livres, rastreabilidade, análises de solo e tecido vegetal, elaboração de material publicitário/embalagens e elaboração dos Projetos Produtivos Individuais.

Já a Segunda Fase, contempla a execução dos projetos produtivos em cada propriedade. Mas, até hoje, 1º de fevereiro de 2024, apenas 60 produtores rurais tiveram atividades executadas em suas propriedades. Outros 132 estão à espera da execução.

O jornal Folha de Brumadinho procurou representantes do Governo de Minas e a Vale para falar sobre o atraso na implantação dos projetos de Fomento à Agricultura. Em nota, a assessoria de comunicação da Seplag – Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – informou que os 132 projetos produtivos individuais tiveram sua ordem de execução emitida pelos compromitentes em novembro de 2023. E que dessa forma, está em andamento, o processo de contratação das empresas executoras, com previsão para conclusão em março de 2024 – a partir daí será iniciada a implantação dos projetos destes participantes.

Já a Vale, informou por meio de nota, que foram oferecidas 5,9 mil horas de assistência técnica e 12 cursos de capacitação, realizadas 560 análises de tecidos vegetais, implantados 94 processos de rastreabilidade aos produtos de origem vegetal e realizadas 230 análises de solo. Dentro da frente de apoio à comercialização, foi viabilizada a participação dos produtores em sete feiras em Belo Horizonte.

A empresa ressaltou ainda, que a segunda fase, encontra-se com 60 projetos em andamento desde janeiro de 2022. E explicou também, conforme a Seplag, que a ordem de execução para os demais projetos já foi emitida pelos compromitentes em novembro de 2023. Além disso, a empresa está finalizando o processo de contratação das empresas executoras, conforme previsto no detalhamento aprovado.