Proposta de Via Alternativa para retirar carretas da BR-040 é discutida pelo MPMG e entidades

O Ministério Público de Minas Gerais promoveu nessa sexta-feira, 23, uma reunião em que foi apresentada ao Poder Público uma proposta de uma via alternativa às BRs 040 e 356, com o objetivo de retirar o tráfego de carretas de minério entre Belo Horizonte e Conselheiro Lafaiete. Um documento com a proposta, que deverá ser validado por todos os órgãos envolvidos, deverá ser apresentado às mineradoras e empresas do setor que transitam diariamente pelas rodovias.

A discussão envolve representantes do MPMG, por meio do Centro de Autocomposição de conflitos e Segurança Jurídica (Compor), da Amig – Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais, ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres, além de representantes da sociedade civil.  

Participaram também da reunião o advogado-geral do Estado, Sérgio Pessoa; o secretário-geral do Estado, Marcel Beghini; a secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, além de representantes da Secretaria de Estado de Infra Estrutura e Mobilidade – Seinfra, da Câmara de Prevenção e Resolução Administrativa de Conflitos, do Departamento de Estradas de Rodagem – DER, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – Dnit, da Fundação Estadual do Meio Ambiente – Feam e da Agência Nacional de Mineração – ANM.

Propostas

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, disse trabalhar com a ideia de concluir com sucesso a mediação, ainda no primeiro semestre. “As empresas, pelas demonstrações que já recebemos, também querem buscar essa solução. É algo que o processo judicial não resolveu, que a política não resolveu e talvez esse conjunto de ações traga essa solução. Nossa expectativa é favorável”, disse Jarbas Soares.

Ele afirmou que somente buscar a recuperação da estrada não seria solução, uma vez que a intensidade do movimento de carretas levaria a que, entre seis meses e um ano, a estrada voltasse à situação precária em que se encontra. “O que estamos trabalhando são soluções para retirar o movimento dessa rodovia. Ações judiciais não trarão resultado no tempo que todos precisam, por isso essa mesa de diálogo. Faltava esse encontro de vontades para salvarmos vidas que passam por ali, sendo a estrada apenas para transporte de pessoas”, detalhou Jarbas Soares.

Rodrigo Kiko Torres, representante do Movimento SOS 040, disse estar confiante e com a esperança renovada. “É primeira vez que percebo uma ação mais abrangente para melhoria da BR-040, envolvendo todos os atores e interessados. As ações anteriores sempre foram muito individualizadas e pulverizadas, envolvendo apenas um ou dois interessados e órgãos responsáveis. Nessa negociação, percebi grande envolvimento das prefeituras dos municípios do entorno, através da AMIG e CODAP, do Governo do Estado, ANTT, DNIT, e até do DER-MG”, disse.

Rodrigo destacou também a importância do diálogo entre todos os envolvidos. “Como é uma negociação de conflitos, o primeiro momento foi de ouvir as demandas, analisar propostas e apresentar estudos técnicos (os quais foram bem promissores). O próximo passo é trazer as mineradoras para a mesa de negociação, mas já temos indicadores que muitos dos interesses são convergentes. O que faltava era colocar todo mundo pra conversar. E o MPMG tem executado essa tarefa com brilhantismo”, afirma.

A luta dos usuários

No último sábado, 17, centenas de pessoas participaram de um grande cortejo em defesa da vida na BR-040. O ato foi organizado pelo Movimento SOS 040, com a participação diversos segmentos da sociedade civil. O grupo saiu de carro, em fila única, do bairro Jardim Canadá até Alphaville/Lagoa dos Ingleses, em Nova Lima. Essa foi uma das ações dos movimentos que cobram as melhorias na infraestrutura e segurança na rodovia.

Entre as diversas reivindicações, uma delas é a retirada de circulação das carretas de minério da BR-040.De acordo com um levantamento feito pelo Movimento SOS 040, pelo menos 50% dos acidentes têm o envolvimento de carretas que transportam minério de ferro.

Fonte: Ministério Público de Minas Gerais