Brumadinho passa contar com Central de Perícias Médicas do TJMG

A Central de Perícias Médicas da Comarca de Brumadinho foi inaugurada nesta segunda-feira (8/5) em cerimônia conduzida pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho. O espaço, com um total de sete salas, irá concentrar as demandas que envolvem a produção da prova pericial médica a milhares de processos relacionados à ruptura da barragem da Mina do Córrego do Feijão, ocorrida em 25 de janeiro de 2019, nos quais é pleiteada indenização por abalo à saúde mental.

Até o momento, quase 14 mil processos, das duas Varas de Brumadinho, foram encaminhados ao Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária, criado em março do ano passado para atuar em casos relacionados exclusivamente ao rompimento da barragem. Desse total, cerca de 6 mil processos estão aptos para a fase de perícia. A estimativa é de que o novo espaço possibilite a realização de até mil perícias médicas por mês.

Estima-se que mais de 90% dos processos dependerão da realização de prova pericial médica, nas especialidades de psiquiatria e clínica geral, para solução dos conflitos. Além disso, muitos desses processos envolvem núcleos familiares, o que eleva ainda mais o volume de perícias a serem realizadas. 

Segundo o presidente José Arthur Filho, a expectativa é de que a Central de Perícias propicie mais eficácia à fase probatória com a centralização dos trabalhos periciais e a realização de mutirões. 

“Esta é uma medida de suma importância que vai gerar uma agilidade na prestação jurisdicional. Em 2023, completaram-se quatro anos daquele trágico 25 de janeiro. Desde então, a Comarca de Brumadinho ganhou uma dimensão especial para todos nós, que nos solidarizamos com as situações dramáticas que alcançaram a população que vive aqui. Por isso, aproveito a oportunidade desta solenidade de inauguração para reiterar que o Judiciário mineiro continuará envidando permanentes esforços para garantir uma Justiça eficaz aos atingidos pelo rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão”, disse o presidente do TJMG. 

A juíza auxiliar da Presidência e coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, reiterou a importância da Central de Perícias Médicas para dar maior celeridade aos processos relacionados ao rompimento da barragem. 

“A grande parcela destes 14 mil processos que tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 – Cooperação Judiciária encontra-se na fase de produção de provas, que tem por escopo fazer uma avaliação médica, porque a maioria destes processos envolve uma indenização por abalo a saúde mental. Então, é necessário que nesta fase as pessoas sejam submetidas a perícia médica para que seja avaliado se existe ou não os requisitos para essa indenização que é pleiteada”, afirmou a magistrada.  

O diretor do Foro de Brumadinho, juiz Carlos Pereira Gomes Júnior, titular da 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude, ressaltou que, a partir de agora, haverá maior dinamismo na prestação jurisdicional referente aos casos que envolvem abalo à saúde mental. “A inauguração deste espaço traz maior dinamicidade para o andamento das ações individuais movidas contra a mineradora Vale. A central tem o objetivo de fazer com que as perícias sejam feitas com maior rapidez possível para atender o jurisdicionado. A Central condensa as perícias em um único local, então a celeridade será bem maior”, salientou. 

Fonte: Tribunal de Justiça de Minas Gerais