Loteamentos clandestinos e irregulares avançam em Brumadinho
Sem água potável, energia elétrica, rede de esgoto, sem a mínima infraestrutura
A especulação imobiliária em Brumadinho tem atraído nos últimos anos, muitos investidores da área, diversos tipos de empreendimentos, com condomínios de alto padrão até loteamentos mais populares, com toda infraestrutura, mas também tem aguçado a expansão desordenada do município, com grileiros que fazem loteamentos sem a mínima estrutura básica.
Nem mesmo a tragédia da Vale freou a venda de terras, muitas delas parceladas em pequenos lotes, com vielas que mal cabem um carro, sem água potável, sem energia elétrica, sem rede de esgoto, ou seja, sem nenhum planejamento. A maioria desses loteamentos clandestinos e ou irregulares são de pequenas fazendas, terras dividas por herdeiros e que estão em áreas rurais, o que de acordo com a lei, é proibida a venda de terras com áreas abaixo de 20 mil metros quadrados.
A criação desses loteamentos clandestinos ou irregulares acarretam uma série de problemas estruturais nas comunidades. Com eles, aparecem as dificuldades crônicas dos grandes centros urbanos. Falta de água e saneamento básico, com esgoto sendo lançado nas ruas, nos riachos ou fossas negras, impactos no trânsito, lixo, degradação ambiental e o aumento da violência, entre outros problemas.
Denúncias recentes acusam a prefeitura de, além de não fiscalizar, ela própria faz intervenções nestas áreas, mesmo sendo irregulares, beneficiando alguns loteadores. Muitos desses locais estão recebendo obras básicas, como instalação de rede de água e até calçamentos e asfaltos. A obrigação que seria do loteador, é jogada para a prefeitura, que muitas das vezes consente e apoia, dependendo de quem é o grileiro. A desurbanização de Brumadinho traz consequências gravíssimas, principalmente na área social e de infraestrutura.
Exemplo disso é um novo loteamento, na região de Paulo Preto, em Marques. Segundo informações, a Secretaria Municipal de Planejamento de Brumadinho teria recebido uma notificação do Ministério Público, a respeito deste empreendimento, que fica as margens da estrada que liga Marques à Palhano.
Em nota, a Prefeitura disse que não recebeu nenhuma notificação do MP a respeito do referido loteamento. Mas, de acordo com a própria Prefeitura, o que existe é uma denúncia na ouvidoria do município e que os responsáveis já foram notificados e busca ainda identificar quem estaria vendendo os lotes. O jornal Folha de Brumadinho tentou procurar os responsáveis por esse loteamento, mas ninguém foi encontrado.
Sobre os outros loteamentos clandestinos ou irregulares, a Prefeitura disse que tem feito um trabalho de regularização fundiária no município. Mas, nós questionamos a forma de regularização desses imóveis e o que é feito após identificar esses grileiros, já que muitos agem irregularmente, sabendo que depois a Prefeitura fará algum tipo de intervenção nestes bairros criados, e posteriormente a legalização.
A Prefeitura disse que a Lei 13.465/17 desburocratizou a regularização fundiária e permitiu avançar nesta questão. A Prefeitura ressaltou ainda que, a regularização também é feita com base na Lei 6.766/79 e se aplica quando o parcelamento do solo atende os parâmetros urbanísticos por ela definidos. Segundo a própria Prefeitura, já foram identificados pouco mais de 120 núcleos irregulares e que hoje são objetos de ação civil pública e inquérito civil.
Na reportagem de amanhã, você vai saber como identificar um loteamento irregular e o que é um loteamento clandestino.