Licença Ambiental Simplificada
A presente publicação atende às exigências previstas no Formulário de Orientações Básicas – FOB nº 20/2026 emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brumadinho.”
Informe publicitário
“A Prefeitura de Brumadinho, em cumprimento à determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público que protocolou, por meio do Processo Administrativo nº 19/2026, o requerimento de Licença Ambiental Simplificada – LAS/RAS, para a atividades de código E-05-10-2 Movimentação de Solo, Terraplanagem e/ou escavação para fins de construção civil, sem destinação específica, desvinculada de LAE de grandes empreendimentos (6.261,80 m³), E-01-03-1 Pavimentação e/ou melhoramento de rodovias (Extensão 5,05 km) e E-01-01-5 Implantação ou duplicação de rodovias ou contornos rodoviários (Extensão 3,00 km) para o projeto denominado Melhoria na Estrada Nair Martins Drumond (trecho de Brumadinho).
A presente publicação atende às exigências previstas no Formulário de Orientações Básicas – FOB nº 20/2026 emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brumadinho.”