Licenciamento Ambiental
Licença Ambiental Simplificada (LAS/Cadastro): Atendimento ao FOB – Projeto de Ampliação do Cemitério de Córrego do Feijão – Prefeitura Municipal de Brumadinho
A Prefeitura Municipal de Brumadinho, em cumprimento à determinação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, torna público que protocolou, por meio do Processo Administrativo nº 74/2025, o requerimento de Licença Ambiental Simplificada – LAS/Cadastro para a atividade enquadrada no código E-05-06-0 – Parques e Cemitérios, com área útil de 0,140 ha, referente ao projeto denominado “Ampliação do Cemitério de Córrego do Feijão”, localizado no município de Brumadinho/MG.
A presente publicação atende às exigências previstas no Formulário de Orientações Básicas (FOB) emitido pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Brumadinho.