A Vale e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG) assinaram nesta sexta-feira (10/11), compromisso que busca reforçar o abastecimento de água na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) e em cidades impactadas pelo rompimento da barragem em Brumadinho.
As ações constaram de um aditivo ao Termo de Compromisso Águas, já em execução, e prevê a definição do cronograma de projetos e obras nas cidades de Brumadinho (distritos de Tejuco e Parque da Cachoeira), Paraopeba e Caetanópolis, além da atualização de prazos para os projetos em andamento para a segurança hídrica da RMBH. A Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, o Ministério Público Federal, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (IGAM), AECOM, a Copasa, o Estado de Minas Gerais e as prefeituras também participam da assinatura.
Para os municípios de Paraopeba e Caetanópolis, a Vale se comprometeu a implantar o “Reservatório de Água Bruta” (RAB) com a finalidade de aumentar a segurança hídrica desses municípios, especialmente, nos períodos mais críticos de seca. Já para os distritos de Tejuco e Parque da Cachoeira em Brumadinho, a Vale irá custear a obra da Copasa de interligação desses locais ao sistema integrado da concessionária, para o abastecimento de água potável dessas comunidades.
O aditivo assinado nesta sexta-feira também reitera que a Vale finalizou a entrega dos projetos e estudos relativos ao sistema de tratamento complementar da ETA Bela Fama, em Nova Lima, e diversas obras na RMBH acordadas no TC Águas e seus aditivos anteriores.
Segurança Hídrica
Também foi assinado um aditivo com atualização de prazos previstos no Termo de Compromisso firmado entre a Vale e o MPMG, que prevê estudos e elaboração de projetos básicos de engenharia para aumentar a segurança do abastecimento da RMBH – o TC Segurança Hídrica.
Durante a cerimônia, foi lançado pelo MPMG o projeto “Água e Sustentabilidade – Segurança Hídrica da RMBH”, que inclui as obras implantadas pela Vale para garantia da segurança hídrica para a população da RMBH, assim como a destinação de novos recursos para custeio de projetos socioambientais, com foco nas bacias dos rios das Velhas e Paraopeba.
Foto: Eric Bezerra/MPMG