Manobra política, parte dos vereadores REJEITA transparência em gastos nas contas da prefeitura

Em uma manobra política, parte dos vereadores de Brumadinho REJEITA requerimentos que cobram transparência em gastos nas contas da prefeitura.

Durante reunião ordinária, realizada ontem, 14, na Câmara Municipal de Brumadinho, com uma manobra política espantosa, parte dos vereadores VOTARAM CONTRA os pedidos de esclarecimentos sobre os gastos do dinheiro público feito pelo prefeito.

A reunião iniciou com a presença de quase todos os vereadores, sendo registrada a falta do vereador Ninho. Assim que começou a votação dos requerimentos, o presidente da Casa, Toninho da Rifel saiu, alegando outra reunião, assumindo o vereador Bruno, vice-presidente, que logo em seguida também saiu, após um telefonema. Na sequência, o Secretário da mesa Vereador Caio assumi a reunião. Com essa manobra política, a base do governo ficou com 5 vereadores a favor, contra 4. Ou seja, favorecendo as votações para o prefeito.

Os aliados de Nenen da Asa não aceitaram vários requerimentos, entre eles, 2 que pedem explicações nos gastos no combate ao Coronavírus no município, requerimentos um proposto pela vereadora Alessandra do Brumado e outro pelo vereador Max Barrão.

“Fizeram um decreto de calamidade e não prestam conta de nada. Então, o meu intuito era convocar a Secretária de Saúde, para que ela preste conta de tudo relacionado à Covid-19. Queremos saber os custos das estruturas, respiradores, como foi contratado os profissionais para o hospital de campanha, entre outras coisas. Mas, infelizmente não querem prestar contas de nada”, desabava o vereador Max Barrão.

Outro requerimento também rejeitado por parte da câmara era sobre o contrato de reforma de praças, no valor de 14 milhões de reais. O requerimento cobrava várias informações sobre os valores gastos e o projeto com a planilha de execução.

Mas, o que mais chamou atenção também foi o projeto de Lei Ordinária 21/2020, que na prática o Executivo quer um “cheque em branco” de 54 milhões, para gastar com o que quiser, como explica o vereador professor Caio César. “O município tem a chamada LOA (Lei Orçamentária Anual), que em linhas gerais regulamenta que o Executivo pode gastar durante o ano. Pela lei, existe um percentual desse montante que é possível de remanejamento e de flexibilização na prestação de contas, atendendo a critérios emergenciais muito específicos. O percentual aprovado pela câmara para esse ano é de 10% desse valor. Ontem tivemos uma proposta para aumentar para 25%. Isso significa dizer que o Executivo teria 15% (54 milhões de reais) a mais de recurso “flexibilizado” para o exercício de 2020. Pedi vistas ao processo, por considerar um absurdo a falta de planejamento dessa gestão. Já temos um orçamento de 360 milhões, que foi acrescido de mais 108 milhões pela multa aplicada à Vale S/A, pelo seu crime de 2019. Da maneira que nos foi apresentado, significa um “cheque em branco” ao Executivo, que eu não concordo”, relata o vereador Caio César.

VOTARAM CONTRA A TRANSPARÊNCIA: Bruno Fernandes, Beto da Quadra, Ivam do Aranha, José Raimundo, Xodó e Rambinho. Conforme dito anteriormente, o atual presidente da Câmara, Toninho da Rifel saiu antes de colocar alguns desses requerimentos em votação. Já o vereador Ninho não compareceu à sessão de ontem.

VOTARAM A FAVOR DOS ESCLARECIMENTOS: Caio César, Hideraldo Santana, Max Barrão, Alessandra do Brumado e Renata Parreiras.