Ação criminal contra ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman é suspensa

Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região votaram pela suspensão da ação penal em que o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, era julgado pelo rompimento da barragem B1, da mina Córrego do Feijão. Fábio era acusado pelo homicídio doloso das 272 mortes provocadas pela tragédia, além de crimes ambientais.

O relator do caso, o desembargador Flávio Boson Gambogi já havia dado seu voto favorável pelo trancamento da ação penal, em dezembro do ano passado. O julgamento sobre o caso foi retomado no último dia 6 e terminou nessa quarta-feira, 13. Todos os integrantes do colegiado votaram a favor da suspensão da ação.

De acordo com os magistrados, o Ministério Público Federal não comprovou que o executivo da Vale tinha conhecimento sobre os problemas envolvendo a estrutura da barragem. Outras 15 pessoas, entre funcionários da Vale e da empresa alemã TÜV SÜD respondem por homicídio qualificado e crimes ambientais.

Em nota à imprensa, os advogados de Fábio Schvartsman informaram que a decisão do TRF-6 reconheceu a inexistência de qualquer omissão por parte do executivo ou que possua nexo causal com o rompimento da barragem em Brumadinho.

Já a Avabrum – Associação dos Familiares das Vítimas e Atingidos pelo Rompimento da Barragem em Brumadinho – repudiou a decisão dos desembargadores. “Uma decisão que envergonha o Brasil e ofende a memória das vítimas. Fábio Schvartsman sabia que a barragem não era segura. Em vez de preservar vidas, ele escolheu o lucro, a ganancia. As escolhas do Sr. Fábio mataram nossos entes queridos. Confiamos que o Ministério Público Federal irá recorrer dessa decisão absurda”, finaliza o texto.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil